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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 14:45

MPT defende demitidos em massa que não receberam verbas rescisórias e salário

trabalhadores sem lhes pagar verbas rescisórias e os salários dos últimos dois meses, além de ter deixado de fazer o recolhimento do FGTS desde abril de 2002
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:29

Empregador pode parcelar participação nos lucros com negociação coletiva

participação, a fim de minimizar perdas salariais dos trabalhadores
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 09:16

Adicional de insalubridade. Labor em câmaras frigoríficas.

trabalhadores que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:33

Recolhimento de INSS e FGTS: Turma do TST discute legitimidade do Ministério Público em ação civil

previdenciárias de trabalhadores, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão do
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:25

Renúncia a crédito trabalhista em troca de emprego é válida

acordo firmado entre a Rima Industrial S.A. e seis trabalhadores que abriram mão de 30% dos créditos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Representação sindical. Extinção do processo, sem exame do mérito. Inconformismo. Acolhimento em parte.

TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - SINTUNIFESP contra SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Complementação de aposentadoria.

, sobretudo porque este institui outros benefícios, a compensar o índice inferior, apenas aos trabalhadores da
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 10:38

Competência em ação civil pública é definida pela extensão territorial do dano

trabalhadores em condições degradantes ou análogas à de escravo é definida pela área onde ocorre o dano a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41

Greve - Ilegalidade Praticada pelo Empregador - Movimento não Abusivo.

coletividade dos trabalhadores - atos esses consistentes na supressão unilateral do café da manhã e no não pagamento de verbas rescisórias.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:01

TST dá continuidade a audiência da Codevasf

Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 16:19

Limpeza de interior de aeronave não é atividade de risco

interior de aeronaves não é atividade de risco a ponto de obrigar o empregador a pagar adicional de periculosidade aos trabalhadores que executam tal tarefa.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 10:35

Homologação de distrato comercial na Justiça Comum não impede pedido de reconhecimento de vínculo

Não foi a empregada, mas a empresa por ela constituída que figurou no acordo extrajudicial.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 16:45

Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024

, e reforma sindical. Estas mudanças, equilibrando modernização com direitos dos trabalhadores
Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:57

Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial

da produção agrícola do país, trazendo lucros para uma minoria e impactos que se arrastam até o fim da vida para a maioria dos trabalhadores
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:56

Flexibilização Trabalhista em Tempos de Crise: MP 1.109/2022

empresarial e proteção dos direitos dos trabalhadores, e a importância do modelo de contestação trabalhista
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:09

Empresas começam preparação para pagamento do décimo terceiro

dos trabalhadores contratados com carteira assinada sob o regime CLT (Consolidação das Leis do
Blog Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 13:18

Cálculo do 13º salário é mais um dos dilemas causados pela pandemia

orientações para cálculo do 13º salário e férias para os trabalhadores que tiveram redução ou suspensão do
Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 11:15

Quem recebe adicional de insalubridade ou periculosidade tem direito à aposentadoria especial?

Muitos segurados do INSS e trabalhadores vinculados à CLT entendem de forma generalizada que a
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 16:45

Homicídio culposo na condução de veículo: legislação afasta decreto de prisão preventiva

gravíssimas, tendo em vista o autor do fato ter atingido dois trabalhadores que vieram a óbito”, mas que
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 09:22

Joesley presta depoimento sobre repasse de US$ 80 milhões para ex-presidentes Lula e Dilma

e Dilma Rousseff, ambos do Partidos dos Trabalhadores.

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 7858

trabalhadores sem lhes pagar verbas rescisórias e os salários dos últimos dois meses, além de ter deixado de fazer o recolhimento do FGTS desde abril de 2002

participação, a fim de minimizar perdas salariais dos trabalhadores

trabalhadores que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1

previdenciárias de trabalhadores, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão do

acordo firmado entre a Rima Industrial S.A. e seis trabalhadores que abriram mão de 30% dos créditos

TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - SINTUNIFESP contra SINDICATO DOS EMPREGADOS EM

, sobretudo porque este institui outros benefícios, a compensar o índice inferior, apenas aos trabalhadores da

trabalhadores em condições degradantes ou análogas à de escravo é definida pela área onde ocorre o dano a

coletividade dos trabalhadores - atos esses consistentes na supressão unilateral do café da manhã e no não pagamento de verbas rescisórias.

Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).

interior de aeronaves não é atividade de risco a ponto de obrigar o empregador a pagar adicional de periculosidade aos trabalhadores que executam tal tarefa.

Não foi a empregada, mas a empresa por ela constituída que figurou no acordo extrajudicial.

, e reforma sindical. Estas mudanças, equilibrando modernização com direitos dos trabalhadores

da produção agrícola do país, trazendo lucros para uma minoria e impactos que se arrastam até o fim da vida para a maioria dos trabalhadores

empresarial e proteção dos direitos dos trabalhadores, e a importância do modelo de contestação trabalhista

dos trabalhadores contratados com carteira assinada sob o regime CLT (Consolidação das Leis do

orientações para cálculo do 13º salário e férias para os trabalhadores que tiveram redução ou suspensão do

Muitos segurados do INSS e trabalhadores vinculados à CLT entendem de forma generalizada que a

gravíssimas, tendo em vista o autor do fato ter atingido dois trabalhadores que vieram a óbito”, mas que

e Dilma Rousseff, ambos do Partidos dos Trabalhadores.

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